ATA DA NONA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 05-10-2001.
Aos cinco dias do mês de
outubro do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às treze horas e oito
minutos, foi efetuada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell,
Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Antonio Hohlfeldt, Beto Moesch, Carlos
Alberto Garcia, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Elói Guimarães, Ervino Besson,
Haroldo de Souza, Humberto Goulart, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib, João Bosco
Vaz, Marcelo Danéris, Maria Celeste, Maristela Maffei, Nereu D'Avila, Raul
Carrion, Sofia Cavedon, Berna Menezes e Cláudio Sebenelo. Constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em
PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram o Projeto de Lei do
Legislativo nº 247/01, os Projetos de Resolução nºs 081, 085, 086, 087, 088,
089, 090, 094, 095 e 096/01. Às treze horas e nove minutos, constatada a inexistência
de quórum, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Carlos Alberto Garcia e secretariados
pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 3º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada,
será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos
Alberto Garcia): Havendo
quórum, passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC.
3606/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/01, de autoria do Ver. Elói Guimarães, que concede o título
honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Dorocy João Pereira.
PROC.
3641/01 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/01, de autoria da Ver.ª Clênia Maranhão, que denomina Rua Gomercindo de Oliveira um
logradouro público não-cadastrado, localizado no Loteamento Chapéu do Sol.
PROC.
3644/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/01, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão
de Vales-Alimentação aos funcionários efetivos e aos funcionários em comissão
detentores de cargo do quadro da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras
providências.
PROC.
3673/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria funções gratificadas
de Chefe de Setor e extingue função gratificada, no Quadro de Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá
outras providências.
PROC.
3674/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/01, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº
1.367, de 2 de janeiro de 1998 - que reorganiza os serviços administrativos da
Câmara Municipal de Porto Alegre, estabelecendo sua estrutura organizacional - modificando a estrutura do
Serviço de Recursos Humanos com a criação dos Setores de Convênios e Estágios e
de Vantagens e Aposentadorias.
PROC.
3675/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 088/01, de autoria da Mesa Diretora, que extingue função
gratificada de Assistente de Gabinete, cria função gratificada de Chefe de
Setor, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara
Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências.
PROC.
3676/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 089/01, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº
1.367, de 2 de janeiro de 1998, e alterações posteriores, que reorganiza os
serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras
providências - modificando a estrutura do Serviço de Processo Legislativo no
que se refere à Seção de Comissões.
PROC.
3677/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 090/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria funções
gratificadas no Quadro de Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre.
PROC.
3783/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria cargos no Quadro de
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre,
e dá outras providências. Com Emenda nº
01.
PROC.
3787/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 095/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria cargo temporário de
Assessor Especial em Arquitetura e Urbanismo, no Quadro de Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras
providências.
PROC.
3794/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 096/01, de autoria da Mesa Diretora, que institui na Câmara
Municipal de Porto Alegre quota básica mensal de custeio a materiais e serviços
para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências.
O SR. PRESIDENTE (Carlos
Alberto Garcia): Não
havendo Vereadores que queiram se manifestar no período de Pauta, estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 13h09min.)
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